Conforme a Lei n.º 14.850/2024, a fixação de limites máximos de emissão levará em conta...
Responda: Conforme a Lei n.º 14.850/2024, a fixação de limites máximos de emissão levará em conta, unicamente, a viabilidade técnica, econômica e financeira das práticas e das tecnologias disponíveis.