Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) tem
como objetivo o estímulo ao desenvolvimento do Sistema
Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito
Estufa.