Questões Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente Na Engenharia Ambiental e Sanitária

Compete à União, por meio do CONAMA, elaborar o Plano Nacional de Gestão da Qualidade d...

Responda: Compete à União, por meio do CONAMA, elaborar o Plano Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, sendo indispensável constar a proposição de cenários e a fixação de metas e prazos para execução de açõe...


1Q1062217 | Engenharia Ambiental e Sanitária, Meio Ambiente Na Engenharia Ambiental e Sanitária, Área 20 Engenharia Ambiental, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Texto associado.
Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.
Compete à União, por meio do CONAMA, elaborar o Plano Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, sendo indispensável constar a proposição de cenários e a fixação de metas e prazos para execução de ações, com vistas ao atingimento dos padrões de qualidade do ar.
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