Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.
Na fixação dos valores cobrados pelo uso dos recursos
hídricos, devem-se observar, em relação a lançamentos de
esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, o volume
lançado e seu regime de variação, bem como as
características físico-químicas, biológicas e de toxidade do
afluente.