Questões Geologia Aspectos Legais e Burocráticos Na Geologia

Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vig...

Responda: Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.A permissão de lavra garimpeira pode vigorar por no máximo 3 anos, p...


1Q1062395 | Geologia, Aspectos Legais e Burocráticos Na Geologia, Área 5 Geologia Forense, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.

A permissão de lavra garimpeira pode vigorar por no máximo 3 anos, podendo esse prazo, a critério do interessado, ser renovado sucessivamente por até 5 cinco vezes.

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