Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legi...

Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.A permissão de lavra garimpeira pode vigorar por no máximo 3 anos, p...

Q1062395 • Geologia • Aspectos Legais e Burocráticos Na Geologia • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 5 Geologia Forense • 2025

Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.

A permissão de lavra garimpeira pode vigorar por no máximo 3 anos, podendo esse prazo, a critério do interessado, ser renovado sucessivamente por até 5 cinco vezes.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Aspectos Legais e Burocráticos Na Geologia

1

Q1062168 • Geologia • Aspectos Legais e Burocráticos Na Geologia • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 17 Engenharia de Minas • 2025
Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue o item que se segue.
Dentro de uma faixa de 200 m do limite da concessão, não é permitido iniciar quaisquer trabalhos de desenvolvimento de mina sem os devidos levantamentos topográficos
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q838235 • Geologia • Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia • CESPE CEBRASPE • CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia • 2021
Acerca do planejamento e do projeto de lavras de mina a céu aberto e subterrâneas, julgue o item a seguir.

De acordo com as normas brasileiras de mineração, as plantas de controle geológico nas lavras de minas a céu aberto devem ser atualizadas com periodicidade semestral.
- a) Certo
- b) Errado
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Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legi...

Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.A permissão de lavra garimpeira pode vigorar por no máximo 3 anos, p...

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