Nesse tipo de contratação, para cada etapa da obra, o projeto executivo elabo...

Nesse tipo de contratação, para cada etapa da obra, o projeto executivo elaborado pelo contratado é recebido, examinado e aprovado pelo fiscal, antes do início da execução da etapa.

Q1062439 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 7 Engenharia Civil • 2025

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A Polícia Federal contratou, por meio de contratação semi-integrada, uma empresa de engenharia para executar as obras de reforma do seu edifício sede. A execução da obra será fiscalizada por um engenheiro civil servidor público da Polícia Federal.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsecutivo, que se referem a fiscalização de contratos públicos.

Nesse tipo de contratação, para cada etapa da obra, o projeto executivo elaborado pelo contratado é recebido, examinado e aprovado pelo fiscal, antes do início da execução da etapa.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Normas e Legislações

1

Q1041419 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • FCC • TRT 15 Região SP • Especialidade Engenharia Civil • 2025
Sobre os requisitos técnicos para a produção e recepção dos agregados miúdos e graúdos de origem natural lítica, já encontrados fragmentados ou resultantes da britagem de rochas e destinados à produção de concretos de cimento Portland, considere:

Os agregados recuperados de concreto fresco por lavagem podem ser utilizados como agregados para a preparação de um novo concreto se forem do mesmo tipo que o agregado primário desse mesmo concreto. Agregados recuperados não subdivididos quanto à sua granulometria I ser adicionados em quantidades II do que III do total de agregados no concreto. Quantidades superiores a III podem ser adicionadas somente se o agregado recuperado for classificado e separado nas diferentes frações e se atender aos requisitos de norma técnica vigente.

As lacunas I , II e III são, correta e respectivamente, preenchidas por:
- a) não podem - maiores - 5%
- b) podem - menores - 20%
- c) podem - menores - 10%
- d) não podem - maiores - 10%
- e) não podem - maiores - 15%
2

Q982551 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • AOCP • MPE RS • Engenharia Civil • 2025
No contexto de gestão e execução de reformas de áreas comuns em edificações, é INCORRETO afirmar que
- a) a organização que exerça função na qual são exigidas qualificação e competência específicas é definida por empresa capacitada.
- b) se for constatada a alteração do escopo da reforma, a obra deve ser imediatamente suspensa.
- c) os serviços de reforma devem atender a um plano formal de diretrizes, que contemple, dentre vários aspectos, a preservação dos sistemas de segurança existentes na edificação.
- d) o plano de reforma deve contemplar a identificação de atividades que propiciem a geração de ruídos, com previsão dos níveis de pressão sonora máxima durante a obra.
- e) durante a realização das obras de reforma, todos os sistemas de segurança da edificação devem permanecer em funcionamento ou, se necessário, devem ser previstos sistemas alternativos.
3

Q974336 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • FCC • TJBA • Área de Apoio Especializado Engenharia Civil • 2023
Considerando as atividades e serviços de reparo, pintura, limpeza e manutenção de um edifício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à adoção de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção, em canteiros de obras com até X m de altura e com, no máximo, Y trabalhadores, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização. Os valores de X e Y são, respectivamente:
- a) 10 e 20
- b) 9 e 15
- c) 9 e 20
- d) 10 e 15
- e) 7 e 10
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Q917374 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • Avança SP • Prefeitura de Paraty RJ • Cadastrador • 2024
Durante a execução de suas funções, um cadastrador deve compreender a importância do cadastro para a administração pública, gestão de impostos e taxas. Com base nisso, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) Uma boa gestão tributária diminui os riscos de irregularidades com os órgãos fiscais, trazendo maior segurança na quitação das obrigações.
- b) Os impostos, taxas e contribuições são fundamentais na composição do preço de produtos ou serviços e podem aumentar a competitividade da marca.
- c) Conduzir uma rotina de gestão tributária é importante para garantir que todas as particularidades de atividade, cidade, estado e regime tributário estão sendo consideradas.
- d) A gestão tributária não influencia na competitividade da marca, pois os impostos são fixos e não variam conforme a gestão.
- e) Avaliar periodicamente o crescimento do negócio e ajustar o regime tributário é essencial para a conformidade com a legislação e a sustentabilidade do projeto.
5

Q954394 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • CETREDE • Prefeitura de São Benedito CE • Fiscal de Obras e Posturas • 2025
Analise as afirmativas a seguir.
I. Atividade que envolve a observação, a mensuração e/ou a quantificação de dados de natureza técnica necessários à execução de serviços ou obras.
II. Atividade que envolve a formulação sistemática de um conjunto de decisões devidamente integradas, expressas em objetivos e metas, e que explicita os meios disponíveis ou necessários para alcançá-los, num dado prazo.

Assinale a alternativa que classifica aos termos descritos.
- a) I. Locação / II. Parecer Técnico.
- b) I. Levantamento / II. Planejamento.
- c) I. Loteamento / II. Projeto Executivo.
- d) I. Instalação / II. Regularização Fundiária.
- e) I. Parcelamento / II. Projeto Básico.
6

Q1072409 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenheiro Civil
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A NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece
diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização,
com o objetivo de implementar procedimentos de aspecto preventivo
relacionados às condições de trabalho na construção civil. À luz do
PCMAT na indústria da construção, previsto na NR-18, julgue os itens
subsequentes, relativos a um canteiro de obras instalado para a
construção de um edifício de 12 pavimentos.

Todos os empregados da empresa que está executando os serviços no canteiro de obras devem realizar, no mínimo, três exames médicos: o admissional, o periódico e o demissional.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q917376 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • Avança SP • Prefeitura de Paraty RJ • Cadastrador • 2024
Como cadastrador, você deve confirmar que as informações cadastrais dos imóveis estejam sempre corretas. Para isso, é necessário seguir os processos estabelecidos para a alteração e correção de dados. Com base nisso, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) A inscrição imobiliária deve ser realizada mediante o preenchimento de uma ficha de inscrição, seguindo o modelo aprovado e fornecido pelo Município, podendo ser utilizada exclusivamente a forma eletrônica.
- b) Os contribuintes devem efetuar a inscrição inicial dentro de 30 dias após a conclusão de uma nova obra, e renová-la em até 60 dias após a reforma que tenha resultado no aumento da área construída.
- c) O novo proprietário do imóvel deve atualizar a inscrição no prazo de 60 dias a partir da data de aquisição, independentemente do título de aquisição.
- d) Em casos de desmembramento, a inscrição deve ser realizada em até 60 dias a partir do registro do ato no Registro de Imóveis.
- e) Os órgãos municipais não são responsáveis por manter atualizado o Cadastro Fiscal Imobiliário, sendo essa responsabilidade exclusiva dos contribuintes.
8

Q961238 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • CONSULPLAN • TRF 2a REGIÃO • Engenharia Civil
De acordo com a Portaria MCid nº 118, o Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC, de 15/03/2005 aprova os seguintes termos, EXCETO:
- a) O Regimento Geral do Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).
- b) O Regimento Específico do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).
- c) Os Requisitos Complementares para os subsetores da especialidade técnica Execução de Obras do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).
- d) Os Referenciais Normativos nos níveis “D”, “C”, “B” e “A”, aplicáveis às empresas das especialidades técnica Execução de Obras, do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC), em versões compatíveis com a NBR 6.118/2003 a ISO 9000:2000.
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Q1009161 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • FGV • DPE RO • Classe B • 2025
A turbidez da água é um dos parâmetros avaliados para determinar sua potabilidade, sendo relacionada à presença de partículas em suspensão que podem interferir na desinfecção e indicar contaminação por microrganismos. De acordo com a Portaria GM/MS nº 888/2021, que estabelece os padrões de qualidade da água para consumo humano no Brasil, o valor máximo permitido (VMP) para a turbidez da água em qualquer ponto de um sistema de distribuição ou pontos de consumo é de
- a) 0,1 uT.
- b) 0,5 uT.
- c) 1,0 uT.
- d) 2,0 uT
- e) 5,0 uT.
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Q1020454 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • IBFC • EBSERH • Engenheiro Civil • 2020
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 50 da ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002, expressa o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, anexados nessa mesma resolução, a nível nacional, na área pública e privada. Sobre os projetos físicos mencionados, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As construções novas de estabelecimentos assistenciais de saúde, desde que sejam projetadas para uma capacidade igual ou superior a 300 atendimentos por dia. ( ) As áreas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes. ( ) As reformas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo.
- a) F, V, V
- b) F, V, F
- c) V, V, V
- d) V, F, F
- e) F, F, V

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