A legislação brasileira determina que a central de custódia de vestígios este...

A legislação brasileira determina que a central de custódia de vestígios esteja sob a gestão da direção dos institutos médico-legais.

Q1062497 • Criminalística • Cadeia de Custódia • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 Medicina Legal • 2025

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Julgue o item a seguir, acerca da cadeia de custódia.

A legislação brasileira determina que a central de custódia de vestígios esteja sob a gestão da direção dos institutos médico-legais.

a) Certo
b) Errado

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Stephany Mendonça
05/11/2026 • 16:54

No art. 158-E.
Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.

Questões sobre Cadeia de Custódia

1

Q1154136 • Criminalística • Cadeia de Custódia • IMPARH • AMC de Fortaleza CE • Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito • 2023
Conforme as alterações normativas promovidas no Código de Processo Penal, marque o quesito que NÃO se constitui em etapa da cadeia de custódia:
- a) isolamento.
- b) decantação.
- c) fixação.
- d) reconhecimento.
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2

Q1097500 • Criminalística • Cadeia de Custódia • CESPE CEBRASPE • Câmara dos Deputados • Especialidade Policial Legislativo Federal • 2026
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Julgue o item a seguir, relativo à preservação do local do crime, bem como a vestígio, indício e evidência.

No caso de transporte de amostras biológicas, a cadeia de custódia deve ser a mais curta possível, para se evitar a degradação do material.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1062499 • Criminalística • Cadeia de Custódia • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 Medicina Legal • 2025
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Julgue o item a seguir, acerca da cadeia de custódia.

A cadeia de custódia é obrigatória desde o momento do reconhecimento da prova até seu descarte final, sendo a preservação da prova responsabilidade exclusiva dos agentes públicos do sistema de segurança.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1062498 • Criminalística • Cadeia de Custódia • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 Medicina Legal • 2025
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Julgue o item a seguir, acerca da cadeia de custódia.

A coleta de vestígios no local do crime deve ser realizada preferencialmente por perito oficial, que deverá dar o encaminhamento necessário para a central de custódia.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1062496 • Criminalística • Cadeia de Custódia • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 Medicina Legal • 2025
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Julgue o item a seguir, acerca da cadeia de custódia.

Apenas vestígios biológicos estão sujeitos à cadeia de custódia, já que são os únicos cuja contaminação pode comprometer a investigação.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1039798 • Criminalística • Cadeia de Custódia • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa • 2025
No que se refere à cadeia de custódia, julgue o item a seguir.
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio, devendo o agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial ficar responsável por sua preservação.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1031001 • Criminalística • Cadeia de Custódia • FGV • PC MG • Médico Legista • 2025
O pacote anticrime criado a partir do projeto de lei de 2019 normatizou as etapas da cadeia de custódia, que corresponde a todo o caminho percorrido pela prova.
A seguir são apresentadas etapas da cadeia de custódia a ser assegurada quando do encontro de uma prova pericial.

1. Coleta: ato de recolher o vestígio.
2. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio.
3. Processamento: exame pericial em si e confecção do laudo.
4. Fixação: descrição detalhada do vestígio como encontrado.
5. Isolamento: ato de se evitar que se altere o estado das coisas.
6. Reconhecimento: distinção do elemento como de potencial interesse para a investigação.

Assinale a opção que indica a ordem correta dessas etapas.
- a) 6 – 5 – 4 – 1 – 2 – 3.
- b) 5 – 6 – 4 – 1 – 2 – 3.
- c) 1 – 4 – 6 – 5 – 2 – 3.
- d) 5 – 6 – 2 – 1 – 4 – 3.
- e) 5 – 6 – 1 – 3 – 4 – 2.
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8

Q1030628 • Criminalística • Cadeia de Custódia • FGV • PC MG • Área I • 2025
Sabemos, por meio da análise do Art. 158-A do CPP, que o início da cadeia de custódia ocorre com procedimentos policiais ou periciais em que se detecte a existência de um vestígio.
Sobre as etapas da cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.
- a) O isolamento é a primeira etapa, definida como ato de evitar que se altere o estado das coisas.
- b) O reconhecimento deve anteceder o isolamento e corresponde ao ato de se distinguir um elemento como sendo de potencial interesse para a produção da prova pericial.
- c) O processamento corresponde ao exame pericial propriamente dito, incluindo a confecção do laudo.
- d) A fixação corresponde à descrição completa do vestígio, incluindo a sua posição na cena do encontro.
- e) O descarte só pode acontecer ao final com autorização judicial.
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9

Q1026547 • Criminalística • Cadeia de Custódia • IDECAN • SAP CE • Policial Penal • 2024
Fundamentado na Lei 13.964/19, que abarca o Pacote Anticrime, aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, assinale a alternativa correta.
- a) Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada provisoriamente perante o juiz da execução penal e será considerada dívida de valor, aplicáveis as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição e caducidade.
- b) O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos.
- c) Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, o órgão do Ministério Público comunicará ao investigado e à autoridade policial e encaminhará os autos para a instância de revisão ministerial para fins de homologação.
- d) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
- e) Todos os Institutos de Criminalística poderão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão pode ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
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10

Q1008151 • Criminalística • Cadeia de Custódia • FGV • MPU • Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação • 2025
A norma ISO/IEC 27037 define as diretrizes acerca dos procedimentos adotados em evidências digitais.
Essa sequência de procedimentos é:
- a) Identificação, Coleta, Aquisição e Preservação;
- b) Coleta, Identificação, Preservação e Análise;
- c) Coleta, Identificação, Análise e Preservação;
- d) Coleta, Identificação, Aquisição e Análise;
- e) Aquisição, Coleta, Identificação e Análise.
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