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Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta i...

Responda: Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de seu entendimento da realidade em decorrência de transtorno mental, é necessário q...


1Q1062528 | Medicina Legal, Psiquiatria Forense, Área 12 Medicina Legal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Texto associado.
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de seu entendimento da realidade em decorrência de transtorno mental, é necessário que o perito analise se tal transtorno é passível de cura ou tratamento, apesar da impossibilidade de levantamento de eventual interdição.
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