Questões Criminalística Definição

A prodigalidade, condição elencada no Código Civil como uma das hipóteses de incapacida...

Responda: A prodigalidade, condição elencada no Código Civil como uma das hipóteses de incapacidade relativa, caracteriza-se pela dilapidação do patrimônio desordenada, voluntária e deliberada, não se confun...


1Q1062529 | Criminalística, Definição, Área 12 Medicina Legal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Texto associado.
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
A prodigalidade, condição elencada no Código Civil como uma das hipóteses de incapacidade relativa, caracteriza-se pela dilapidação do patrimônio desordenada, voluntária e deliberada, não se confundindo com gastos excessivos que podem ocorrer nos episódios de mania em indivíduos com transtorno afetivo bipolar.
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