Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
A emoção e a paixão, quando não decorrentes de algum
transtorno mental, são irrelevantes para a análise da
imputabilidade do réu.
A emoção e a paixão, quando não decorrentes de algum transtorno mental, são irre...
Questão de Criminalística da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2025). Confira a resolução completa abaixo: