Questões Direito Penal Culpabilidade

A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do ag...

Responda: A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do p...


1Q1062535 | Direito Penal, Culpabilidade, Área 12 Medicina Legal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Texto associado.
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do planejamento do crime.
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