Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do então Mini...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCU (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue o item seguinte.

Na contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço contratado deve ser executado obrigatoriamente pelos profissionais integrantes dos quadros funcionais da instituição.