Questões Legislação Federal Instrução Normativa Mpog N 5 de 2017

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretar...

Responda: Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue o item seguinte.


1Q1062599 | Legislação Federal, Instrução Normativa Mpog N 5 de 2017, Técnico Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue o item seguinte.

Na contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço contratado deve ser executado obrigatoriamente pelos profissionais integrantes dos quadros funcionais da instituição.

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