A respeito dos papéis do fiscalizador do contrato e do preposto da contratada, j...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCU (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito dos papéis do fiscalizador do contrato e do preposto da contratada, julgue o item a seguir.

Para o exercício da função de fiscalização, são suficientes as cópias dos estudos preliminares, do edital e seus anexos, fornecidos pelo setor de licitação e contratos da organização aos fiscais do contrato.