Acerca do estudo técnico preliminar (ETP) para contratações de
TIC, assinale a opção correta, com base na Instrução Normativa
SGD/ME n.º 94/2022.
✂️ a) A elaboração do ETP é dispensada nos casos de contratação
de empresas públicas de TIC, sem necessidade de
justificativa. ✂️ b) A elaboração do ETP é a primeira etapa da fase de
planejamento da contratação, seguida pela formulação do
documento de formalização da demanda. ✂️ c) O preço máximo de compra de item de TIC (PMC-TIC) deve
ser observado obrigatoriamente nas contratações de soluções
padronizadas feitas pelos órgãos do Poder Executivo federal,
sejam eles integrantes do SISP ou não. ✂️ d) O ETP deve apresentar definição e especificação dos
requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de
TIC, contendo, de forma detalhada, motivada e justificada,
inclusive quanto à forma de cálculo, o quantitativo de bens e
serviços necessários para sua composição. ✂️ e) O ETP é elaborado exclusivamente pela área de TIC do
órgão, sem necessidade de envolvimento das áreas
requisitantes da solução ou dos setores administrativos.