As orientações para novas contratações e renovações de contratos baseados em ...

As orientações para novas contratações e renovações de contratos baseados em unidade de serviço técnico (UST), da Secretaria de Governo Digital, visam, entre outros objetivos, orientar a renovação ...

Q1062727 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • SEFAZ SE • Tecnologia da Informação • 2025

As orientações para novas contratações e renovações de contratos baseados em unidade de serviço técnico (UST), da Secretaria de Governo Digital, visam, entre outros objetivos, orientar a renovação de contratos remunerados por UST, com foco na economicidade e na eficiência. Considerando as referidas orientações, assinale a opção correta.

a) Devem ser claramente definidos os elementos que compõem a UST, os padrões de qualidade exigidos e as tarefas necessárias, com memória de cálculo que justifique quantitativo de esforço, unidades previstas e fatores de ponderação.
b) É permitido prorrogar contratos com base em UST sem necessidade de revisão do planejamento inicial, caso o fornecedor mantenha os mesmos profissionais e o mesmo escopo.
c) Não é necessário considerar níveis de complexidade das tarefas ou níveis mínimos de serviço na definição de equivalência em UST, bastando estimativas genéricas de esforço.
d) Uma das vantagens da adoção da métrica UST é que a sua forma de remuneração por volume de unidade técnica dispensa o planejamento prévio do escopo e a mensuração dos resultados.
e) É dispensável a existência de memória de cálculo detalhada para cada item do catálogo, desde que a adoção da métrica UST seja consensual entre os órgãos envolvidos.

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Questões sobre Instrução Normativa N 4

1

Q1105701 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • UNIFAP • UNIFAP • Técnico em Tecnologia da Informação • 2022
A contratação de TI é composta de vários artefatos, todavia, temos um que inicia todo o processo de aquisição de bens e serviços de TI, sendo ele:
- a) Documento de Oficialização de Demanda-DOD
- b) Estudo Técnico Preliminar - ЕТР
- c) Termo de Referência - TR
- d) Minuta de Edital
- e) Minuta de contrato
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2

Q1105699 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • UNIFAP • UNIFAP • Técnico em Tecnologia da Informação • 2022
As contratações de bens e serviços de TI são norteadas pela IN 01/SGD/ME (de 04/04/2019), conformeo art. 5, em que constam as proibições de atitudes no processo de aquisição. Marque a alternativa que NÃO configura uma proibição do referido artigo.
- a) Ter vínculo de subordinação com a empresa contratada
- b) Promover reembolso de despesas de exclusiva responsabilidade da empresa contratada
- c) Prever a remuneração dos funcionários da empresa contratada
- d) Indicar pessoas para compor mão-de-obra da empresa contratada
- e) Demandar execução de serviços previstos em contrato pactuado entre a administração pública e a empresa contratada
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3

Q1068704 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • VUNESP • EsFCEx • Especialidade Informática • 2025
A Instrução Normativa n° 4, de 11 de setembro de 2014 (alterada pela Instrução Normativa n° 2, de 12 de janeiro de 2015) determina que as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação devem ser compostas pelas seguintes três fases:
- a) Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato.
- b) Teste de Soluções, Avaliação Preliminar e Preparação da Instalação.
- c) Simulação do Aplicativo, Realização do Concurso e Análise de Riscos.
- d) Configuração da Solução, Testes Intermediários e Contratação do Fornecedor.
- e) Determinação de Demanda, Montagem da Equipe e Instalação da Logística.
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4

Q218515 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

A norma estabelece três fases para o processo de contratação: planejamento da contratação, seleção do fornecedor e avaliação do serviço. No caso da seleção do fornecedor, todos os procedimentos são direcionados para a legislação vigente, principalmente a Lei n.º 8.666/1993 e itens específicos da norma. Nesse sentido, é correto concluir que a norma interfere nesses quesitos.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q217980 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

A contratação mensurada por resultados, definida como "principal fundamento" constitui princípio constitucional da eficiência, pois o pagamento pelo resultado incentiva o contratado a alcançar os padrões desejados de qualidade do produto ou serviço fornecido e dirige a atenção da administração para o controle da eficácia da contratação.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q217971 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

A análise de viabilidade prevê tarefas de avaliação das necessidades corporativas, segundo os objetivos estratégicos, além da explicitação da motivação para contratação. Também trata da especificação de requisitos e demandas, avaliação de soluções disponíveis, projetos similares e identificação de possíveis soluções, momento em que provedor e cliente devem participar conjuntamente.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q217836 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

No planejamento da contratação, devem estar documentadas todas as decisões tomadas pelos gestores, desde a identificação da necessidade da contratação até a definição do objeto destinado a satisfazer essa necessidade.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q217751 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

Exigir atestados de capacidade técnica em relação a itens não significativos para a obra ou serviço como um todo, de forma a evitar restrições ao caráter competitivo da licitação, é solicitação indevida na seleção de fornecedores.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q217728 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

A contratação de bens e serviços de TI, desde que possuam padrões de desempenho e de qualidade objetivamente definidos pelo edital para esta finalidade, com base em especificações usuais encontradas no mercado, deve ser obrigatoriamente realizada pela modalidade técnica e preço.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q217641 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

O benefício da contratação, sempre que possível, deve ser estimado e medido em termos de negócio e não da TI.
- a) Certo
- b) Errado
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