As orientações para novas contratações e renovações de contratos baseados em ...

As orientações para novas contratações e renovações de contratos baseados em unidade de serviço técnico (UST), da Secretaria de Governo Digital, visam, entre outros objetivos, orientar a renovação ...

Q1062727 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • SEFAZ SE • Tecnologia da Informação • 2025

As orientações para novas contratações e renovações de contratos baseados em unidade de serviço técnico (UST), da Secretaria de Governo Digital, visam, entre outros objetivos, orientar a renovação de contratos remunerados por UST, com foco na economicidade e na eficiência. Considerando as referidas orientações, assinale a opção correta.

a) Devem ser claramente definidos os elementos que compõem a UST, os padrões de qualidade exigidos e as tarefas necessárias, com memória de cálculo que justifique quantitativo de esforço, unidades previstas e fatores de ponderação.
b) É permitido prorrogar contratos com base em UST sem necessidade de revisão do planejamento inicial, caso o fornecedor mantenha os mesmos profissionais e o mesmo escopo.
c) Não é necessário considerar níveis de complexidade das tarefas ou níveis mínimos de serviço na definição de equivalência em UST, bastando estimativas genéricas de esforço.
d) Uma das vantagens da adoção da métrica UST é que a sua forma de remuneração por volume de unidade técnica dispensa o planejamento prévio do escopo e a mensuração dos resultados.
e) É dispensável a existência de memória de cálculo detalhada para cada item do catálogo, desde que a adoção da métrica UST seja consensual entre os órgãos envolvidos.

Questões sobre Instrução Normativa N 4

1

Q217641 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

O benefício da contratação, sempre que possível, deve ser estimado e medido em termos de negócio e não da TI.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q217971 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

A análise de viabilidade prevê tarefas de avaliação das necessidades corporativas, segundo os objetivos estratégicos, além da explicitação da motivação para contratação. Também trata da especificação de requisitos e demandas, avaliação de soluções disponíveis, projetos similares e identificação de possíveis soluções, momento em que provedor e cliente devem participar conjuntamente.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q217728 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

A contratação de bens e serviços de TI, desde que possuam padrões de desempenho e de qualidade objetivamente definidos pelo edital para esta finalidade, com base em especificações usuais encontradas no mercado, deve ser obrigatoriamente realizada pela modalidade técnica e preço.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q217064 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

Segundo o TCU, o problema não é terceirizar e sim terceirizar mal. Uma das deficiências detectadas nesse tipo de procedimento é deixar de avaliar os riscos e não criar mecanismos de controle relativos. Ainda de acordo com o TCU, a estratégia de terceirização é decisiva para uma boa governança de TI.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q218515 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

A norma estabelece três fases para o processo de contratação: planejamento da contratação, seleção do fornecedor e avaliação do serviço. No caso da seleção do fornecedor, todos os procedimentos são direcionados para a legislação vigente, principalmente a Lei n.º 8.666/1993 e itens específicos da norma. Nesse sentido, é correto concluir que a norma interfere nesses quesitos.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q217628 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

Apesar de não ser obrigatório, o projeto básico ou termo de referência é um anexo do edital da licitação que traz informações específicas do projeto, com requisitos e especificações detalhadas para não deixar dúvidas aos concorrentes.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q217836 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

No planejamento da contratação, devem estar documentadas todas as decisões tomadas pelos gestores, desde a identificação da necessidade da contratação até a definição do objeto destinado a satisfazer essa necessidade.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q217980 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

A contratação mensurada por resultados, definida como "principal fundamento" constitui princípio constitucional da eficiência, pois o pagamento pelo resultado incentiva o contratado a alcançar os padrões desejados de qualidade do produto ou serviço fornecido e dirige a atenção da administração para o controle da eficácia da contratação.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q217569 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

As etapas do planejamento da contratação incluem a análise da viabilidade da contratação, a análise de ambiente e a análise de fornecedor.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q217751 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

Exigir atestados de capacidade técnica em relação a itens não significativos para a obra ou serviço como um todo, de forma a evitar restrições ao caráter competitivo da licitação, é solicitação indevida na seleção de fornecedores.
- a) Certo
- b) Errado

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