Não dependem de prova os fatos
Analise a narrativa a seguir, considerando o princípio da
cooperação processual e a possibilidade de inversão do ônus da
prova no processo civil brasileiro.
Em ação de responsabilidade civil por defeito em produto
eletrônico, o consumidor alegou que o equipamento apresentou
falhas após três meses de uso. A empresa fabricante, em
contestação, afirmou que o defeito se deve a mau uso, mas não
apresentou laudo técnico. O juiz, considerando a vulnerabilidade
técnica do consumidor e a maior capacidade probatória da
empresa, redistribuiu o ônus da prova, fixando-o na pessoa da
empresa ré.
Com base no relato, assinale a afirmativa correta a respeito da
redistribuição do ônus da prova.
Rafael ajuizou ação em face de Antônio, na qual pleiteou a
condenação do réu ao pagamento de indenização a título de danos
materiais, sustentando que seu imóvel sofreu avarias em razão do
desabamento de propriedade irregularmente construída por
Antônio.
Na decisão de saneamento e organização do processo, o juízo, de
ofício, determinou a inversão do ônus da prova para impor ao réu
o ônus de demonstrar a regularidade da construção, entendendo
que Antônio teria melhor condição de se desincumbir do referido
ônus.
Tomando o caso acima como premissa, é correto afirmar que: