Questão: A Resolução CONAMA 357/2005 dispõe sobre a classificação dos...

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A Resolução CONAMA 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

Sobre tal resolução, assinale a afirmativa correta.