A Resolução CONAMA 357/2005 dispõe sobre a classificação dos
corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes, e dá outras providências.
✂️ a) Toxicidade crônica refere-se a um efeito deletério aos
organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que
afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais
como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em
um período de exposição que pode abranger a totalidade de
seu ciclo de vida ou parte dele. ✂️ b) A água doce de classe especial pode ser destinada à
preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas,
à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de
conservação de proteção integral e para o consumo humano
após tratamento simplificado. ✂️ c) A água doce de classe 3 que pode ser destinada à irrigação de
hortaliças, plantas frutíferas, culturas arbóreas, cerealíferas e
forrageiras. ✂️ d) A recreação de contato primário refere-se àquela associada a
atividades em que o contato com a água é esporádico ou
acidental e a possibilidade de ingerir água é pequena, como na
pesca e na navegação.