Questões Química Legislação Profissional em Química

Sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes estabelecidos na Resolução CONA...

Responda: Sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes estabelecidos na Resolução CONAMA 357/2005, analise os itens a seguir. I. Somente no caso de relevante interesse público, devid...


1Q1062784 | Química, Legislação Profissional em Química, Químico, SES MT, FGV, 2024

Sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes estabelecidos na Resolução CONAMA 357/2005, analise os itens a seguir.

I. Somente no caso de relevante interesse público, devidamente motivado, o órgão ambiental competente poderá, excepcionalmente, autorizar o lançamento de efluentes acima das condições e padrões estabelecidos nessa resolução.
II. No caso do lançamento de efluentes contendo poluentes orgânicos persistentes (POPs), o órgão ambiental competente exigirá, nos processos de licenciamento ou de sua renovação, a apresentação de estudo de capacidade de suporte de carga do corpo de água receptor.
III. No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.

Está correto o que se afirma em
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