O selo histórico não foi disciplinado pela Resolução CNJ nº 324/2020; portanto, ...

Questão de Arquivologia da banca FGV aplicada no concurso TJ MS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1062842•
Arquivologia•
Gestão de Documentos Arquivos Corrente e Intermediário•
FGV•
TJ MS•
Arquivologia•
2024

O selo histórico não foi disciplinado pela Resolução CNJ nº 324/2020; portanto, deve ser disciplinado por cada órgão do Poder Judiciário. Os órgãos devem definir critérios para atribuição, os responsáveis pela solicitação e a decisão final, entre outros requisitos.

A confirmação institucional deve ocorrer por meio de decisão: