Ouro Fino 100%, sociedade empresária sediada no Município Alfa, Estado Beta, atua na atividade de extração de ouro no mesmo município de sua sede, possuindo todas as autorizações necessárias para a regular operação nessa atividade. A sociedade empresária realizou a venda de sua produção aurífera para uma instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), na forma e nas condições autorizadas pelo Banco Central do Brasil (ouro destinado ao mercado financeiro). Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta. A) A alíquota mínima de ICMS incidente sobre a operação será de 1%. B) 50% do montante da arrecadação do imposto incidente devido nessa operação será destinado aos cofres do Estado Beta . C) Sobre a operação de venda de ouro da sociedade empresária para a instituição integrante do SFN incide Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. D) 70% do montante da arrecadação do imposto incidente devido nessa operação será destinado aos cofres do Município Alfa . E) O ouro decorrente da atividade de exploração minerária, quando destinado ao mercado financeiro (ativo financeiro), sofre tributação apenas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

D) 70% do montante da arrecadação do imposto incidente devido nessa operação será destinado aos cofres do Município Alfa .

Questões Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira

Ouro Fino 100%, sociedade empresária sediada n...

Responda: Ouro Fino 100%, sociedade empresária sediada no Município Alfa, Estado Beta

1Q1063013 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

Ouro Fino 100%, sociedade empresária sediada no Município Alfa, Estado Beta, atua na atividade de extração de ouro no mesmo município de sua sede, possuindo todas as autorizações necessárias para a regular operação nessa atividade. A sociedade empresária realizou a venda de sua produção aurífera para uma instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), na forma e nas condições autorizadas pelo Banco Central do Brasil (ouro destinado ao mercado financeiro).

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A alíquota mínima de ICMS incidente sobre a operação será de 1%.
✂️ b) 50% do montante da arrecadação do imposto incidente devido nessa operação será destinado aos cofres do Estado Beta.
✂️ c) Sobre a operação de venda de ouro da sociedade empresária para a instituição integrante do SFN incide Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.
✂️ d) 70% do montante da arrecadação do imposto incidente devido nessa operação será destinado aos cofres do Município Alfa.
✂️ e) O ouro decorrente da atividade de exploração minerária, quando destinado ao mercado financeiro (ativo financeiro), sofre tributação apenas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).