Em sede de análise de direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, assinale a opção que apresenta, corretamente, um direito previsto na CRFB/88. A) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. B) Irredutibilidade salarial, exceto por acordo individual entre empregado e empregador e homologação pelo Poder Judiciário. C) Seguro-desemprego nos casos de ruptura do contrato de trabalho por quaisquer das causas previstas em lei. D) Licença à empregada gestante, sem prejuízo do emprego e do trabalho, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. E) Participação nos lucros da empresa que deverá compor a remuneração para todos os efeitos.

A) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

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Responda: Em sede de análise de direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, assinale a opção que apresenta, corretamente, um direito previsto na CRFB/88.

1Q1063015 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

Em sede de análise de direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, assinale a opção que apresenta, corretamente, um direito previsto na CRFB/88.

✂️ a) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
✂️ b) Irredutibilidade salarial, exceto por acordo individual entre empregado e empregador e homologação pelo Poder Judiciário.
✂️ c) Seguro-desemprego nos casos de ruptura do contrato de trabalho por quaisquer das causas previstas em lei.
✂️ d) Licença à empregada gestante, sem prejuízo do emprego e do trabalho, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
✂️ e) Participação nos lucros da empresa que deverá compor a remuneração para todos os efeitos.