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Segundo a Instrução Normativa nº 45 (2018), entende-se por Praga Quarentenária Presente...

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1Q1063079 | Engenharia Agronômica Agronomia, Direito Agrário e Legislação, Defesa Sanitária Vegetal, ADAB, FGV, 2024

Segundo a Instrução Normativa nº 45 (2018), entende-se por Praga Quarentenária Presente (PQP) aquela praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, presente no país, porém não amplamente distribuída e que se encontra sob controle oficial. No anexo I da Instrução Normativa SDA n.º 38, de 1.º de outubro de 2018, contém a lista de PQP no Brasil.
Nos termos da Instrução Normativa SDA n.º 38/2018 e suas alterações, marque alternativa que contém uma Praga Quarentenária Presente (PQP) no Brasil.
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