A receita do ISS municipal, assim como a do ICMS estadual, é exemplo de receita de imposto que guarda relação direta com o tamanho econômico. Ela é fundamental para a autonomia financeira do ente público porque é A) uma componente da receita corrente cujo incremento, tudo mais constante, eleva a representatividade da receita própria no total de receitas do ente. B) uma componente da receita de capital que é arrecadada pelo próprio ente e independe do repasse de outras esferas. C) uma componente das transferências correntes que, por sua vez, são asseguradas constitucionalmente e, portanto, garantem a autonomia financeira subnacional. D) uma componente da receita de capital que eleva a representatividade da receita própria para cobrir as despesas com o serviço da dívida pública. E) parte da receita tributária e torna o ente público menos dependente das transferências voluntárias da União.

A) uma componente da receita corrente cujo incremento, tudo mais constante, eleva a representatividade da receita própria no total de receitas do ente.

Questões Administração Financeira e Orçamentária Receita Pública

A receita do ISS municipal, assim como a do ICMS estadual, é exemplo de receita de impo...

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1Q1063189 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Área IV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

A receita do ISS municipal, assim como a do ICMS estadual, é exemplo de receita de imposto que guarda relação direta com o tamanho econômico.
Ela é fundamental para a autonomia financeira do ente público porque é

✂️ a) uma componente da receita corrente cujo incremento, tudo mais constante, eleva a representatividade da receita própria no total de receitas do ente.
✂️ b) uma componente da receita de capital que é arrecadada pelo próprio ente e independe do repasse de outras esferas.
✂️ c) uma componente das transferências correntes que, por sua vez, são asseguradas constitucionalmente e, portanto, garantem a autonomia financeira subnacional.
✂️ d) uma componente da receita de capital que eleva a representatividade da receita própria para cobrir as despesas com o serviço da dívida pública.
✂️ e) parte da receita tributária e torna o ente público menos dependente das transferências voluntárias da União.