A empresa de trabalho temporário Ghost Ltda. alocou
12 funcionários para trabalhar na empresa Glover Ltda.
(tomadora dos serviços). Tempos depois, quando o contrato
entre as empresas ainda estava em vigor, a Ghost Ltda. teve a
falência decretada. Joana era uma das funcionárias da Ghost
Ltda. que trabalhavam na Glover Ltda.
Diante dos fatos apresentados e de acordo com a lei nº 6.019/74,
assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A Ghost Ltda. deve possuir capital social de, no mínimo,
R$ 100.000,00, e com a sua falência, a empresa Glover Ltda.
será solidariamente responsável pela remuneração e
indenização devidas a Joana e previstas na lei. ✂️ b) Com a falência noticiada, a empresa Glover Ltda. será
subsidiariamente responsável pela remuneração e
indenização legais devidas a Joana, sendo que a Ghost Ltda.
deve possuir capital social de, no mínimo, R$ 50.000,00. ✂️ c) A Ghost Ltda. não precisa possuir capital social mínimo, com a
sua falência, a empresa Glover Ltda. ficará desonerada de
qualquer responsabilidade. ✂️ d) Com a falência decretada, a empresa Glover Ltda. será
subsidiariamente responsável por metade da remuneração e
indenização legais devidas a Joana, sendo que a Ghost Ltda.
deve possuir capital social de, no mínimo, R$ 10.000,00. ✂️ e) A Ghost Ltda. deve possuir capital social de, no mínimo,
R$ 25.000,00, com a sua falência, a empresa Glover Ltda. será
subsidiariamente responsável pela remuneração e
indenização devidas a Joana e previstas na lei.