A Companhia Brasileira de Materiais e uma Organização Não Governamental (ONG) de assistência à pessoa idosa, entidade sem fins lucrativos, contrataram, cada qual, seis voluntários. Foi confeccionado termo de adesão com os prestadores do serviço voluntário, constando o objeto e as condições de seu exercício. De acordo com esses fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta. A) Ambos os contratos são válidos. B) O contrato com a ONG é nulo porque viola a regra do voluntariado. C) Ambos os contratos são nulos. D) Os contratos serão válidos desde que não haja ressarcimento por despesas realizadas no desempenho das atividades, pois essa é a contrapartida do voluntário. E) O contrato com a Companhia Brasileira de Materiais é nulo porque viola a regra do voluntariado.

E) O contrato com a Companhia Brasileira de Materiais é nulo porque viola a regra do voluntariado.

Questões Direito do Trabalho Das Relações Laborais

A Companhia Brasileira de Materiais e uma Organização Não Governamental (ONG) de assist...

Responda: A Companhia Brasileira de Materiais e uma Organização Não Governamental (ONG) de assistência à pessoa idosa, entidade sem fins lucrativos, contrataram, cada qual, seis voluntários. Foi confeccionad...

1Q1063222 | Direito do Trabalho, Das Relações Laborais, Área V Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

A Companhia Brasileira de Materiais e uma Organização Não Governamental (ONG) de assistência à pessoa idosa, entidade sem fins lucrativos, contrataram, cada qual, seis voluntários. Foi confeccionado termo de adesão com os prestadores do serviço voluntário, constando o objeto e as condições de seu exercício.
De acordo com esses fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Ambos os contratos são válidos.
✂️ b) O contrato com a ONG é nulo porque viola a regra do voluntariado.
✂️ c) Ambos os contratos são nulos.
✂️ d) Os contratos serão válidos desde que não haja ressarcimento por despesas realizadas no desempenho das atividades, pois essa é a contrapartida do voluntário.
✂️ e) O contrato com a Companhia Brasileira de Materiais é nulo porque viola a regra do voluntariado.