Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular. Rodolfo conseguiu seu primeiro estágio, com pagamento de bolsa de um salário mínimo, e pretende aprender ao máximo durante os dois anos nos quais o contrato vigorará. Sobre o estágio, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta. A) Rodolfo é brasileiro, porque estágio não pode ser concedido para estrangeiros. B) Não pode ser concedido estágio por profissional liberal de nível superior, mas apenas por empresas. C) Depois de um ano de trabalho, Rodolfo terá direito a férias com pagamento da bolsa acrescida de 1/3. D) A limitação do número de estagiários em relação ao quadro de pessoal da entidade que concede estágio se aplica aos estágios de nível superior e de nível médio profissional. E) Rodolfo poderá inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

E) Rodolfo poderá inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, q...

1Q1063227 | Direito do Trabalho, Estágio e Aprendizagem Caracterização, Área V Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular.
Rodolfo conseguiu seu primeiro estágio, com pagamento de bolsa de um salário mínimo, e pretende aprender ao máximo durante os dois anos nos quais o contrato vigorará.
Sobre o estágio, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Rodolfo é brasileiro, porque estágio não pode ser concedido para estrangeiros.
✂️ b) Não pode ser concedido estágio por profissional liberal de nível superior, mas apenas por empresas.
✂️ c) Depois de um ano de trabalho, Rodolfo terá direito a férias com pagamento da bolsa acrescida de 1/3.
✂️ d) A limitação do número de estagiários em relação ao quadro de pessoal da entidade que concede estágio se aplica aos estágios de nível superior e de nível médio profissional.
✂️ e) Rodolfo poderá inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.