Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trab...

Questão de Direito do Trabalho da banca FGV aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1063227•
Direito do Trabalho•
Estágio e Aprendizagem Caracterização•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área V Reaplicação•
2024

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular.
Rodolfo conseguiu seu primeiro estágio, com pagamento de bolsa de um salário mínimo, e pretende aprender ao máximo durante os dois anos nos quais o contrato vigorará.
Sobre o estágio, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

Rodolfo é brasileiro, porque estágio não pode ser concedido para estrangeiros.

Não pode ser concedido estágio por profissional liberal de nível superior, mas apenas por empresas.

Depois de um ano de trabalho, Rodolfo terá direito a férias com pagamento da bolsa acrescida de 1/3.

A limitação do número de estagiários em relação ao quadro de pessoal da entidade que concede estágio se aplica aos estágios de nível superior e de nível médio profissional.

Rodolfo poderá inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

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Q372304•
Direito do Trabalho•
Estágio e aprendizagem caracterização•
FGV

Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.

É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.

Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.

A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.

Q371637•
Direito do Trabalho•
Estágio e aprendizagem caracterização•
FGV

A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,

16 anos, 14 anos e 25 anos.

21 anos, 16 anos e 18 anos.

14 anos, 16 anos e 30 anos.

18 anos, 14 anos e 21 anos.

Q372324•
Direito do Trabalho•
Estágio e aprendizagem caracterização•
FGV

A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.

A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.

Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.

A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.

Havendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.

Não existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.

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