Martin e Erick são empregados rurais na Fazenda Boa Esperança. Ambos trabalham n...

Questão de Direito do Trabalho da banca FGV aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1063228•
Direito do Trabalho•
Trabalho Rural•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área V Reaplicação•
2024

Martin e Erick são empregados rurais na Fazenda Boa Esperança. Ambos trabalham na lavoura e ocupam uma casa construída dentro da Fazenda para abrigar os empregados. Martin é solteiro e vive sozinho na casa, enquanto Erick mora com sua família composta por cinco pessoas. Martin pediu demissão ao empregador em dezembro de 2023, mesmo mês no qual Erick foi dispensado sem justa causa, mediante aviso prévio indenizado.
Considerando os fatos apresentados e a norma de regência, é correto afirmar que

Erik terá 60 dias para desocupar a casa, enquanto Martin terá 30 dias.

Martin e Erick serão obrigados a desocupar a casa em 30 dias.

ambos os empregados deverão desocupar a casa de imediato.

se Martin se mudar para a casa ocupada por Erik, as seis pessoas poderão permanecer na casa por mais três meses.

Erik terá direito de permanecer na casa por seis meses, mas nesse período deverá pagar aluguel compatível com a moradia.

Questões Relacionadas

Q369688•
Direito do Trabalho•
Trabalho rural•
CESPE CEBRASPE

O motorista que trabalha em uma empresa cuja atividade seja preponderantemente rural é enquadrado como trabalhador

urbano, pois faz parte de categoria diferenciada.

urbano, visto que não atua diretamente no campo na atividade-fim da empresa.

doméstico, porque, como motorista, não explora atividade lucrativa.

rural, pois, embora não atue em funções típicas de lavoura e pecuária, presta serviços voltados à atividade-fim da empresa e, de modo geral, trafega no campo e não em estradas e cidades.

Q372189•
Direito do Trabalho•
Trabalho rural•
FGV

Paulo possuía uma casa de campo, situada em região rural da cidade de Muzambinho – MG, onde costumava passar todos os finais de semana e as férias com a sua família. Contratou Francisco para cuidar de algumas cabeças de gado destinadas à venda de carne e de leite ao mercado local. Francisco trabalhava com pessoalidade e subordinação, de segunda a sábado, das 11h às 21h, recebendo um salário mínimo mensal. Dispensado sem justa causa, ajuizou reclamação trabalhista em face de Paulo, postulando o pagamento de horas extraordinárias, de adicional noturno e dos respectivos reflexos nas verbas decorrentes da execução e da ruptura do contrato de trabalho. Aduziu, ainda, que não era observada pelo empregador a redução da hora noturna.

Diante dessa situação hipotética e considerando que as verbas postuladas não foram efetivamente pagas pelo empregador, assinale a alternativa correta.

Francisco tem direito ao pagamento de horas extraordinárias e de adicional noturno, não lhe assistindo o direito à redução da hora noturna.

Francisco tem direito ao pagamento de horas extraordinárias, mas não lhe assiste o direito ao pagamento de adicional noturno, já que não houve prestação de serviços entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte.

Francisco não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias e de adicional noturno, por se tratar de empregado doméstico.

A redução da hora noturna deveria ter sido observada pelo empregador.

Q1072990•
Direito do Trabalho•
Trabalho Rural•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Perito Médico Previdenciário

No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.

Compete exclusivamente às delegacias regionais do trabalho a fiscalização do cumprimento das normas regulamentadoras rurais.

Certo

Errado

Mais sobre Trabalho rural →

Notificações

Nada por aqui