Questão de Direito Processual do Trabalho

Question

Perante a 90ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, tramita ação de José da Silva contra seu ex-empregador postulando 3 dias de saldo salarial no valor de R$ 200,00, julgada procedente. Na mesma unidade, tramita uma ação civil pública movida pelo MPT no qual há pedido de dano moral coletivo de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) pela prática de discriminação etária e racial, igualmente julgada procedente in totum.

Considerando os fatos e os termos da CLT, assinale a opção correta em relação às custas que deverão ser pagas.

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E) Na ação de José da Silva, as custas serão de R$ 10,64 e, na
ação civil pública, de quatro vezes o limite máximo dos
benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

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A) Na ação de José da Silva, as custas serão de R$ 4,00 e na ação
civil pública, de R$ 200.000,00.

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B) Na ação civil pública, as custas serão de R$ 2.000.000,00 e, na
ação de José da Silva, de R$ 40,00.

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C) Na ação de José da Silva, as custas serão de R$ 200,00 e, na
ação civil pública, de 10 vezes o salário mínimo nacional.

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D) Na ação civil pública, as custas serão de R$ 1.000.000,00 e, na
ação de José da Silva, de R$ 20,00.

Perante a 90ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, tramita ação de José da S...

Perante a 90ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, tramita ação de José da Silva contra seu ex-empregador postulando 3 dias de saldo salarial no valor de R$ 200,00, julgada procedente. Na mesma un...

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