Poucas obras são tão marcantes na literatura do que A Hora da
Estrela (1977). Exemplo máximo de vítimas de sistemas de
opressão sobrepostos (ou cruzados ou interseccionados),
Macabéa, personagem principal do romance, é quase “engolida”
pela cidade e pela sociedade em seu redor; simultaneamente,
Clarice acusa escritor, narrador e leitor de serem partícipes,
tirando proveito, inclusive, daquela opressão. Na obra percebe-se
a construção do feminino em evidente desigualdade ao
masculino, a partir das relações entre as personagens, bem como
das relações de suas identidades, construídas a partir de regiões
distintas do país.; do nordeste e do sudeste.
✂️ a) o risco de violência doméstica ou familiar não pode ser usado
como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada. ✂️ b) a mulher em situação de violência doméstica e familiar não
possui prioridade para matricular seus dependentes em
instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio,
ou transferi-los para essa instituição, pois isso violaria o
princípio da igualdade. ✂️ c) a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de
Discriminação contra a Mulher e respectivo protocolo
facultativo (CEDAW) não faz menção específica às mulheres
em situação rural. ✂️ d) a Resolução CNJ nº 492/2023 tornou obrigatórias as diretrizes
do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
pelo Poder Judiciário. ✂️ e) a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar
a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
estabelece que cabe unicamente aos Estados Partes o
peticionamento perante a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, de petições que contenham denúncias ou
queixas de violação de deveres.