Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente a Conferência Nacional de Cultura, componente que integra o Sistema Nacional de Cultura. A) Instância de negociação e operacionalização dos sistemas de cultura que decide sobre a divisão de atribuições entre os entes federados na execução das políticas, programas e projetos incluídos nos planos de cultura. B) Órgão com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, incluindo representantes de segmentos artísticos, de manifestações culturais, de movimentos identitários e de políticas transversais. C) Instituição que orienta e delibera sobre as iniciativas de qualificação para gestores e conselheiros de cultura, com o fim de capacitar os protagonistas da gestão cultural. D) Instância convocada pelo Poder Executivo que congrega representantes da sociedade civil e do poder público para debater e aprovar propostas a ser incluídas no plano de cultura e nas leis orçamentárias. E) Órgão da administração pública federal direta que tem como áreas de competência a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro, com a concepção de cultura articulada em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.

D) Instância convocada pelo Poder Executivo que congrega representantes da sociedade civil e do poder público para debater e aprovar propostas a ser incluídas no plano de cultura e nas leis orçamentárias.

Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente a ...

1Q1063393 | Legislação Federal, Lei N 12 343 de 2010, Área XV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente a Conferência Nacional de Cultura, componente que integra o Sistema Nacional de Cultura.

✂️ a) Instância de negociação e operacionalização dos sistemas de cultura que decide sobre a divisão de atribuições entre os entes federados na execução das políticas, programas e projetos incluídos nos planos de cultura.
✂️ b) Órgão com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, incluindo representantes de segmentos artísticos, de manifestações culturais, de movimentos identitários e de políticas transversais.
✂️ c) Instituição que orienta e delibera sobre as iniciativas de qualificação para gestores e conselheiros de cultura, com o fim de capacitar os protagonistas da gestão cultural.
✂️ d) Instância convocada pelo Poder Executivo que congrega representantes da sociedade civil e do poder público para debater e aprovar propostas a ser incluídas no plano de cultura e nas leis orçamentárias.
✂️ e) Órgão da administração pública federal direta que tem como áreas de competência a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro, com a concepção de cultura articulada em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.