Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais d...

Questão de Legislação Federal da banca FGV aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1063398•
Legislação Federal•
Lei N 9 615 de 1998 e Lei N 10 264 de 2001•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área XV Reaplicação•
2024

Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional.

Internacionalização, que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional.

Igualdade, que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional.

Soberania, que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva.

Centralização, que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos.

Desempenho, que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento.

Notificações

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Q1063398•Legislação Federal•Lei N 9 615 de 1998 e Lei N 10 264 de 2001•FGV•Câmara dos Deputados•Área XV Reaplicação•2024

Q1063398•
Legislação Federal•
Lei N 9 615 de 1998 e Lei N 10 264 de 2001•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área XV Reaplicação•
2024