Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional. A) Internacionalização , que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional. B) Igualdade , que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional. C) Soberania , que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva. D) Centralização , que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos. E) Desempenho , que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento.

C) Soberania , que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva.

Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do espor...

1Q1063398 | Legislação Federal, Lei N 9 615 de 1998 e Lei N 10 264 de 2001, Área XV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional.

✂️ a) Internacionalização, que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional.
✂️ b) Igualdade, que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional.
✂️ c) Soberania, que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva.
✂️ d) Centralização, que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos.
✂️ e) Desempenho, que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento.