A Lei Geral do Esporte (LGE) traz como inovação a garantia de direitos para atletas gestantes e puérperas no contexto da Bolsa Atleta. Como avanço significativo no reconhecimento e proteção dessas atletas, a LGE permite A) a utilização dos resultados esportivos obtidos no ano anterior ao da gestação ou do puerpério para pleitear o benefício. B) o recebimento regular das parcelas mensais da Bolsa-Atleta durante a licença maternidade de 4 meses. C) a renovação automática do benefício por mais um ano mediante comprovação da gestação durante o período da bolsa. D) a isenção de comprovação de plena atividade esportiva na prestação de contas dos recursos recebidos durante os três primeiros anos do nascimento dos filhos. E) o afastamento compulsório remunerado das atividades esportivas durante o período da gestação acrescido de 6 meses.

A) a utilização dos resultados esportivos obtidos no ano anterior ao da gestação ou do puerpério para pleitear o benefício.

Questões Educação Física Legislação de Educação Física

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1Q1063399 | Educação Física, Legislação de Educação Física, Área XV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

A Lei Geral do Esporte (LGE) traz como inovação a garantia de direitos para atletas gestantes e puérperas no contexto da Bolsa Atleta. Como avanço significativo no reconhecimento e proteção dessas atletas, a LGE permite

✂️ a) a utilização dos resultados esportivos obtidos no ano anterior ao da gestação ou do puerpério para pleitear o benefício.
✂️ b) o recebimento regular das parcelas mensais da Bolsa-Atleta durante a licença maternidade de 4 meses.
✂️ c) a renovação automática do benefício por mais um ano mediante comprovação da gestação durante o período da bolsa.
✂️ d) a isenção de comprovação de plena atividade esportiva na prestação de contas dos recursos recebidos durante os três primeiros anos do nascimento dos filhos.
✂️ e) o afastamento compulsório remunerado das atividades esportivas durante o período da gestação acrescido de 6 meses.