João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa, de que tinha a posse em razão da função pública desempenhada, avaliado em três mil reais. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João: A) não responderá por qualquer crime, pois o peculato não é criminalizado na modalidade culposa; B) não responderá por qualquer crime, em razão do reduzido valor do bem apropriado; C) responderá pelo crime de corrupção passiva; D) responderá pelo crime de peculato culpos; E) responderá pelo crime de peculato doloso.

E) responderá pelo crime de peculato doloso.

Questões Direito Penal Crimes contra a Administração Pública

João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consci...

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1Q1063459 | Direito Penal, Crimes contra a Administração Pública, Analista Administrativo, TJ SC, FGV, 2024

João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa, de que tinha a posse em razão da função pública desempenhada, avaliado em três mil reais. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

✂️ a) não responderá por qualquer crime, pois o peculato não é criminalizado na modalidade culposa;
✂️ b) não responderá por qualquer crime, em razão do reduzido valor do bem apropriado;
✂️ c) responderá pelo crime de corrupção passiva;
✂️ d) responderá pelo crime de peculato culpos;
✂️ e) responderá pelo crime de peculato doloso.