Um servidor público, para realizar um serviço especial, necessitou de adiantamen...

Questão de Administração Financeira e Orçamentária da banca FGV aplicada no concurso CVM (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1063870•
Administração Financeira e Orçamentária•
Suprimento de Fundos Regime de Adiantamento•
FGV•
CVM•
Tarde•
2024

Um servidor público, para realizar um serviço especial, necessitou de adiantamento de numerários para cobrir despesas eventuais com a viagem, sendo prontamente atendido pelo ente público.

No retorno da sua viagem, realizou a devida prestação de contas, inclusive com a devolução de quantia não utilizada. No que se refere à devolução de valores não aplicados (exercício seguinte ao da concessão), o analista orçamentário procedeu ao seguinte lançamento de natureza de controle:

D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho C 8.2.1.1.x.xx.xx Execução da Disponibilidade de Recursos;

D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR);

D 8.2.1.1.4.xx.xx DDR Utilizada C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias;

D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho;

D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias.

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Administração Financeira e Orçamentária•
Suprimento de Fundos Regime de Adiantamento•
FGV•
MPU•
Administração•
2025

Uma equipe de servidores de um órgão público realizou uma viagem para uma visita técnica, em uma van da frota oficial do órgão. Durante a viagem, a van apresentou defeitos e a despesa para o seu conserto ultrapassou o valor concedido a título de suprimentos de fundos. Para dar continuidade à viagem, o servidor responsável pelo grupo pagou com recursos próprios a diferença entre o valor total do conserto e o suprimento concedido.
Nessa situação hipotética, quando o servidor retornar ao órgão, o valor adicional gasto por ele deve ser restituído por meio de:

concessão imediata de um novo suprimento de fundos;

despesa orçamentária, empenhada no elemento 92 (Despesa de Exercícios Anteriores);

despesa orçamentária, empenhada no elemento 93 (Indenizações e Restituições);

despesa orçamentária, empenhada no elemento 96 (Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado);

despesa orçamentária, empenhada no elemento próprio da despesa realizada.

Q1068837•
Administração Financeira e Orçamentária•
Suprimento de Fundos Regime de Adiantamento•
VUNESP•
EsFCEx•
Especialidade Administração•
2025

É permitida a concessão de suprimento de fundos

para atender a despesas de grande vulto, desde que não ultrapassem o limite estabelecido em ato normativo próprio.

para atender a despesas eventuais que exijam pronto pagamento.

a servidor responsável por dois ou mais adiantamentos.

a servidor declarado em alcance.

a servidor que tenha a seu cargo a guarda ou utilização do material a adquirir, como regra.

Q1067373•
Administração Financeira e Orçamentária•
Suprimento de Fundos Regime de Adiantamento•
VUNESP•
EsFCEx•
Administrativo•
2024

Nas despesas públicas, o suprimento de fundos (regime de adiantamento)

é concedido a servidor que tenha a seu cargo a guarda ou utilização do material a adquirir apenas quando não houver na repartição outro servidor que possa assumir tais responsabilidades.

deve ser concedido a servidor declarado em alcance, ou seja, àquele que prestou contas no prazo regulamentar ou que teve suas contas aceitas pelos órgãos de controle.

pode ser concedido a responsável por dois ou mais suprimentos.

é utilizado para atender a despesas corriqueiras, exceto viagens e serviços especiais, que exijam pronto pagamento.

atende a despesas vultosas cujos valores não ultrapassem o limite estabelecido pelo órgão ou entidade públicos.

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