A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) verificou em seus sistemas que as seguintes pessoas jurídicas deixaram de apresentar, dentro do prazo legal, seus dados referentes à Escrituração Contábil Digital (ECD): 1) entidade Itaipu Binacional; 2) um sindicato de trabalhadores que auferiu, no ano-calendário, valor de 2 milhões de reais; 3) fundação pública de direito público Zoológico do município Alfa. Acerca desse cenário e à luz da Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021, é correto afirmar que: A) todas as pessoas jurídicas elencadas devem ser sancionadas pela ausência de entrega de dados referentes à ECD; B) apenas a entidade Itaipu Binacional deve ser sancionada pela ausência de entrega de dados referentes à ECD; C) apenas a entidade Itaipu Binacional e o sindicato de trabalhadores devem ser sancionados pela ausência de entrega de dados referentes à ECD; D) apenas o sindicato de trabalhadores e a fundação pública de direito público Zoológico do município Alfa devem ser sancionados pela ausência de entrega de dados referentes à ECD; E) nenhuma pessoa jurídica elencada deve ser sancionada pela ausência de entrega de dados referentes à ECD.

E) nenhuma pessoa jurídica elencada deve ser sancionada pela ausência de entrega de dados referentes à ECD.

Questões Contabilidade Geral Procedimentos Específicos

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) verificou em seus sistemas q...

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1Q1064039 | Contabilidade Geral, Procedimentos Específicos, Tarde, CVM, FGV, 2024

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) verificou em seus sistemas que as seguintes pessoas jurídicas deixaram de apresentar, dentro do prazo legal, seus dados referentes à Escrituração Contábil Digital (ECD): 1) entidade Itaipu Binacional; 2) um sindicato de trabalhadores que auferiu, no ano-calendário, valor de 2 milhões de reais; 3) fundação pública de direito público Zoológico do município Alfa.

Acerca desse cenário e à luz da Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021, é correto afirmar que:

✂️ a) todas as pessoas jurídicas elencadas devem ser sancionadas pela ausência de entrega de dados referentes à ECD;
✂️ b) apenas a entidade Itaipu Binacional deve ser sancionada pela ausência de entrega de dados referentes à ECD;
✂️ c) apenas a entidade Itaipu Binacional e o sindicato de trabalhadores devem ser sancionados pela ausência de entrega de dados referentes à ECD;
✂️ d) apenas o sindicato de trabalhadores e a fundação pública de direito público Zoológico do município Alfa devem ser sancionados pela ausência de entrega de dados referentes à ECD;
✂️ e) nenhuma pessoa jurídica elencada deve ser sancionada pela ausência de entrega de dados referentes à ECD.