É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do
Trabalho, nos termos do Art. 195 da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). De acordo com o normativo técnico para a
segurança do trabalho nas empresas, são consideradas atividades de operações perigosas, EXCETO:
✂️ C) Arriscadas em motocicletas.
✂️ D) Com substâncias radioativas.
✂️ E) Com movimentações de giricas.
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Trabalho perigoso envolve atividades com risco elevado à saúde e
segurança do trabalhador, podendo causar acidentes graves ou
fatais.
✂️ A) 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento
e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.
✂️ B) 220 (duzentos e vinte) litros para os inflamáveis líquidos e 125
(cento e vinte e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos
liquefeitos.
✂️ C) 250 (duzentos e cinquenta) litros para os inflamáveis líquidos
e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos
liquefeitos.
✂️ D) 180 (cento e oitenta) litros para os inflamáveis líquidos e 100
(cem) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.
✂️ E) 300 (trezentos) litros para os inflamáveis líquidos e 200
(duzentos) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.
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Conforme a NR 16 – Atividades e Operações Perigosas, a
caracterização ou a descaracterização da periculosidade,
mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou
Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195
da CLT, é de responsabilidade do
✂️ A) Auditor-Fiscal do Trabalho.
✂️ C) Sindicato dos Trabalhadores.
✂️ D) Ministério Público do Trabalho.
✂️ E) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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