Com fundamentação na lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre as...

Questão de Saúde Pública da banca PS Concursos aplicada no concurso Prefeitura de Jacinto Machado SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Com fundamentação na lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, pode-se dizer que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO: