De acordo com a lei 11.350, para a contratação do Agente Comunitário de Saúde, é...

Questão de Legislação Federal da banca UNIVIDA aplicada no concurso Prefeitura de Doutor Camargo PR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1064943•
Legislação Federal•
Lei N 11 350 de 2006•
UNIVIDA•
Prefeitura de Doutor Camargo PR•
Agente Comunitário de Saúde•
2024

De acordo com a lei 11.350, para a contratação do Agente Comunitário de Saúde, é necessário que o candidato atinja determinados requisitos para o exercício da atividade. Assinale a alternativa que contenha corretamente os 3 requisitos necessários para a atuação do ACS:

Ter concluído o ensino fundamental; residir em área urbana; curso de formação inicial;

Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; ter concluído o ensino médio;

Residir em área próxima a comunidade em que atuar, ter concluído o ensino médio;

Ter concluído o ensino superior; residir na área da comunidade em que atuar; curso de formação inicial.

Questões Relacionadas

Q1064536•
Legislação Federal•
Lei N 11 350 de 2006•
VUNESP•
Prefeitura de Itapevi SP•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do agente comunitário de saúde, em sua área geográfica de atuação (Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas até a Lei nº 13.595/2018),

o agendamento de consultas com especialistas.

a realização de visitas domiciliares.

o encaminhamento para unidades de pronto atendimento.

a fiscalização do intra e do peridomicílio quanto à presença de inservíveis.

o acompanhamento de condicionalidades de programas sociais.

Q1065077•
Legislação Federal•
Lei N 11 350 de 2006•
Prefeitura de Paracatu MG•
Prefeitura de Paracatu MG•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, os Agentes Comunitários de Saúde são considerados

estagiários em saúde.

colaboradores da comunidade, apenas.

voluntários sem remuneração.

profissionais de nível superior.

funcionários públicos com atribuições específicas.

Q1065168•
Legislação Federal•
Lei N 11 350 de 2006•
VUNESP•
Prefeitura de Osasco SP•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

As atividades do agente comunitário de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) são regidas pela Lei n^o 11.350, de 05.10.2006, e atualizações. Levando isso em consideração, assinale a alternativa que descreve a única mudança promovida pela publicação da Lei n^o 14.536/2023 no que diz respeito aos ACS e ACE.

Se tornou essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

A Lei n^o 11.350 passou a ser denominada lei Ruth Brilhante.

Os ACS e os ACE passaram a ser considerados como profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.

Incumbiu aos ACS e aos ACE desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas nessa Lei.

Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.

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