O ordenamento territorial visa estabelecer o controle regulatório sobre to...

O ordenamento territorial visa estabelecer o controle regulatório sobre todas as atividades antrópicas que utilizem ou degradem elementos da biosfera e que, por conseguinte, atentem contra o dir...


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Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a
seguir.

O ordenamento territorial visa estabelecer o controle regulatório sobre todas as atividades antrópicas que utilizem ou degradem elementos da biosfera e que, por conseguinte, atentem contra o direito à vida. Por esse motivo, o zoneamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, foi erigido como direito fundamental da pessoa humana e de toda a comunidade biótica.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    O ordenamento territorial tem como objetivo principal organizar e regular o uso do solo, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente. O Zoneamento Ambiental, por sua vez, é uma ferramenta da Política Nacional do Meio Ambiente que visa justamente estabelecer regras e limites para as atividades humanas em determinadas áreas, levando em consideração a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida das pessoas.

    Portanto, o item apresentado está correto ao afirmar que o ordenamento territorial busca controlar as atividades que impactam a biosfera e o direito à vida, e que o zoneamento ambiental é um direito fundamental da pessoa humana e da comunidade biótica.
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