De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, os Agentes Comunitários de Saúde são con...

De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, os Agentes Comunitários de Saúde são considerados

Q1065077 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • Prefeitura de Paracatu MG • Prefeitura de Paracatu MG • Agente Comunitário de Saúde • 2025

De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, os Agentes Comunitários de Saúde são considerados

a) estagiários em saúde.
b) colaboradores da comunidade, apenas.
c) voluntários sem remuneração.
d) profissionais de nível superior.
e) funcionários públicos com atribuições específicas.

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Questões sobre Lei N 11 350 de 2006

1

Q1065168 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • VUNESP • Prefeitura de Osasco SP • Agente Comunitário de Saúde • 2025
As atividades do agente comunitário de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) são regidas pela Lei n^o 11.350, de 05.10.2006, e atualizações. Levando isso em consideração, assinale a alternativa que descreve a única mudança promovida pela publicação da Lei n^o 14.536/2023 no que diz respeito aos ACS e ACE.
- a) Se tornou essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
- b) A Lei n^o 11.350 passou a ser denominada lei Ruth Brilhante.
- c) Os ACS e os ACE passaram a ser considerados como profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.
- d) Incumbiu aos ACS e aos ACE desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas nessa Lei.
- e) Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.
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2

Q1064943 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • UNIVIDA • Prefeitura de Doutor Camargo PR • Agente Comunitário de Saúde • 2024
De acordo com a lei 11.350, para a contratação do Agente Comunitário de Saúde, é necessário que o candidato atinja determinados requisitos para o exercício da atividade. Assinale a alternativa que contenha corretamente os 3 requisitos necessários para a atuação do ACS:
- a) Ter concluído o ensino fundamental; residir em área urbana; curso de formação inicial;
- b) Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; ter concluído o ensino médio;
- c) Residir em área próxima a comunidade em que atuar, ter concluído o ensino médio;
- d) Ter concluído o ensino superior; residir na área da comunidade em que atuar; curso de formação inicial.
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3

Q1064536 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • VUNESP • Prefeitura de Itapevi SP • Agente Comunitário de Saúde • 2025
No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do agente comunitário de saúde, em sua área geográfica de atuação (Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas até a Lei nº 13.595/2018),
- a) o agendamento de consultas com especialistas.
- b) a realização de visitas domiciliares.
- c) o encaminhamento para unidades de pronto atendimento.
- d) a fiscalização do intra e do peridomicílio quanto à presença de inservíveis.
- e) o acompanhamento de condicionalidades de programas sociais.
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De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, os Agentes Comunitários de Saúde são con...

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