De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, os Agentes Comunitários de Saúde são con...

De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, os Agentes Comunitários de Saúde são considerados

Q1065077 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • Prefeitura de Paracatu MG • Prefeitura de Paracatu MG • Agente Comunitário de Saúde • 2025

De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, os Agentes Comunitários de Saúde são considerados

a) estagiários em saúde.
b) colaboradores da comunidade, apenas.
c) voluntários sem remuneração.
d) profissionais de nível superior.
e) funcionários públicos com atribuições específicas.

Questões sobre Lei N 11 350 de 2006

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Q1064943 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • UNIVIDA • Prefeitura de Doutor Camargo PR • Agente Comunitário de Saúde • 2024
De acordo com a lei 11.350, para a contratação do Agente Comunitário de Saúde, é necessário que o candidato atinja determinados requisitos para o exercício da atividade. Assinale a alternativa que contenha corretamente os 3 requisitos necessários para a atuação do ACS:
- a) Ter concluído o ensino fundamental; residir em área urbana; curso de formação inicial;
- b) Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; ter concluído o ensino médio;
- c) Residir em área próxima a comunidade em que atuar, ter concluído o ensino médio;
- d) Ter concluído o ensino superior; residir na área da comunidade em que atuar; curso de formação inicial.
2

Q1064536 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • VUNESP • Prefeitura de Itapevi SP • Agente Comunitário de Saúde • 2025
No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do agente comunitário de saúde, em sua área geográfica de atuação (Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas até a Lei nº 13.595/2018),
- a) o agendamento de consultas com especialistas.
- b) a realização de visitas domiciliares.
- c) o encaminhamento para unidades de pronto atendimento.
- d) a fiscalização do intra e do peridomicílio quanto à presença de inservíveis.
- e) o acompanhamento de condicionalidades de programas sociais.
3

Q1065168 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • VUNESP • Prefeitura de Osasco SP • Agente Comunitário de Saúde • 2025
As atividades do agente comunitário de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) são regidas pela Lei n^o 11.350, de 05.10.2006, e atualizações. Levando isso em consideração, assinale a alternativa que descreve a única mudança promovida pela publicação da Lei n^o 14.536/2023 no que diz respeito aos ACS e ACE.
- a) Se tornou essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
- b) A Lei n^o 11.350 passou a ser denominada lei Ruth Brilhante.
- c) Os ACS e os ACE passaram a ser considerados como profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.
- d) Incumbiu aos ACS e aos ACE desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas nessa Lei.
- e) Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.

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