As atividades do agente comunitário de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) são regidas pela Lei no 11.350, de 05.10.2006, e atualizações. Levando isso em consideração, assinale a alternativa que descreve a única mudança promovida pela publicação da Lei no 14.536/2023 no que diz respeito aos ACS e ACE. A) Se tornou essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. B) A Lei n o 11.350 passou a ser denominada lei Ruth Brilhante. C) Os ACS e os ACE passaram a ser considerados como profissionais da saúde, com profissões regulamentadas. D) Incumbiu aos ACS e aos ACE desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas nessa Lei. E) Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.

C) Os ACS e os ACE passaram a ser considerados como profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.

As atividades do agente comunitário de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias ...

1Q1065168 | Legislação Federal, Lei N 11 350 de 2006, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP, 2025

As atividades do agente comunitário de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) são regidas pela Lei n^o 11.350, de 05.10.2006, e atualizações. Levando isso em consideração, assinale a alternativa que descreve a única mudança promovida pela publicação da Lei n^o 14.536/2023 no que diz respeito aos ACS e ACE.

✂️ a) Se tornou essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
✂️ b) A Lei n^o 11.350 passou a ser denominada lei Ruth Brilhante.
✂️ c) Os ACS e os ACE passaram a ser considerados como profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.
✂️ d) Incumbiu aos ACS e aos ACE desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas nessa Lei.
✂️ e) Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.