A Lei nº 11.350/2006 regulamenta as atividades do Agente Comunitário de Saúde...

A Lei nº 11.350/2006 regulamenta as atividades do Agente Comunitário de Saúde, estabelecendo requisitos específicos para sua atuação nas comunidades. O Art. 6º da referida lei determina critérios r...

Q1065206 • Saúde Pública • Políticas Públicas • AMAUC • Prefeitura de Seara SC • Todas as áreas • 2025

A Lei nº 11.350/2006 regulamenta as atividades do Agente Comunitário de Saúde, estabelecendo requisitos específicos para sua atuação nas comunidades. O Art. 6º da referida lei determina critérios relacionados à formação, à escolaridade e ao vínculo territorial do profissional, visando assegurar a qualidade e a efetividade do trabalho desempenhado. Sobre esses requisitos, é CORRETO afirmar que:

a) É exigido o ensino superior completo para o exercício da função, considerando a necessidade de ampliar o número de ACS nas comunidades.
b) O Agente Comunitário de Saúde deve residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.
c) O curso de formação inicial deve possuir carga horária mínima de 200 horas, sendo condição obrigatória para o exercício da atividade.
d) O Agente Comunitário de Saúde pode atuar em qualquer área do município, independentemente de residência, desde que seja servidor concursado.
e) A exigência de residência na área de atuação é opcional, dependendo da disponibilidade de profissionais no município.

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Questões sobre Políticas Públicas

1

Q1126496 • Saúde Pública • Políticas Públicas • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UGP • 2026
No que se refere à gestão do SUS, julgue o item a seguir.
A gestão do SUS não é exclusivamente técnica ou estatal.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1126486 • Saúde Pública • Políticas Públicas • CESPE CEBRASPE • AgSUS • Especialista em Gestão Interfederativa do PES RS • 2026
Acerca da atenção primária à saúde (APS), julgue o seguinte item.
A coordenação do cuidado é responsabilidade exclusiva dos serviços especializados.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1126485 • Saúde Pública • Políticas Públicas • CESPE CEBRASPE • AgSUS • Especialista em Gestão Interfederativa do PES RS • 2026
Acerca da atenção primária à saúde (APS), julgue o seguinte item.
A APS não tem papel na prevenção quaternária, já que sua função se restringe à triagem inicial.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1126484 • Saúde Pública • Políticas Públicas • CESPE CEBRASPE • AgSUS • Especialista em Gestão Interfederativa do PES RS • 2026
Acerca da atenção primária à saúde (APS), julgue o seguinte item.
A atuação multiprofissional amplia a capacidade resolutiva da atenção primária diante de demandas complexas.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1126483 • Saúde Pública • Políticas Públicas • CESPE CEBRASPE • AgSUS • Especialista em Gestão Interfederativa do PES RS • 2026
Acerca de organização, dados e informação em redes e serviços de saúde, julgue o item a seguir.
Fluxos de informação claros entre serviços de atenção primária e hospitais de referência permitem encaminhamentos mais eficientes.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1126422 • Saúde Pública • Políticas Públicas • CESPE CEBRASPE • AgSUS • UPI • 2026
Acerca da atenção primária à saúde (APS), julgue o próximo item.

O princípio da longitudinalidade do cuidado na APS refere-se à continuidade da relação entre a equipe de saúde e o usuário ao longo do tempo, independentemente da presença de doenças.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1126397 • Saúde Pública • Políticas Públicas • CESPE CEBRASPE • AgSUS • USI • 2026
A respeito do planejamento em saúde, julgue o item a seguir.

O planejamento em saúde dispensa a participação dos conselhos de saúde, por ser uma atividade técnica restrita aos profissionais com especialização em gestão.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1126396 • Saúde Pública • Políticas Públicas • CESPE CEBRASPE • AgSUS • USI • 2026
A respeito do planejamento em saúde, julgue o item a seguir.

A base do planejamento em saúde são os dados quantitativos de produtividade, como o número de curativos ou consultas realizados pela equipe de enfermagem.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1126395 • Saúde Pública • Políticas Públicas • CESPE CEBRASPE • AgSUS • USI • 2026
A respeito do planejamento em saúde, julgue o item a seguir.

A matriz SWOT é uma ferramenta de planejamento que permite ao enfermeiro analisar as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças da unidade de saúde ou do serviço de enfermagem.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1126393 • Saúde Pública • Políticas Públicas • CESPE CEBRASPE • AgSUS • USI • 2026
A respeito do planejamento em saúde, julgue o item a seguir.

A territorialização é uma etapa do planejamento que permite a organização dos serviços de saúde com base na lógica da proximidade e das necessidades da população adstrita.
- a) Certo
- b) Errado
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