Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a seguridade social passou a ser concebida como um amplo sistema de proteção social, integrando saúde, previdência e assistência social. A chamada “Constituição Cidadã” redefiniu a forma de disciplinar a seguridade social. Uma das inovações trazidas por esse novo ordenamento foi: A) a vinculação da seguridade social ao Regime Geral da Previdência Social; B) a regressividade dos mecanismos de financiamento e centralização do processo decisório; C) o acesso à assistência social por aqueles que realizam contribuições regulares à seguridade social; D) a articulação entre Estado e sociedade na implementação de ações destinadas a garantir os direitos sociais à saúde, à previdência e à assistência social; E) a ampliação do acesso à previdência a todos os cidadãos brasileiros, além de assistência social e saúde como direitos aos mais necessitados com base na renda familiar.

D) a articulação entre Estado e sociedade na implementação de ações destinadas a garantir os direitos sociais à saúde, à previdência e à assistência social;

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a seguridade social passou a ser con...

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1Q1065370 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Bloco Temático 6 Desenvolvimento Socioeconômico, CNU, FGV, 2025

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a seguridade social passou a ser concebida como um amplo sistema de proteção social, integrando saúde, previdência e assistência social. A chamada “Constituição Cidadã” redefiniu a forma de disciplinar a seguridade social.
Uma das inovações trazidas por esse novo ordenamento foi:

✂️ a) a vinculação da seguridade social ao Regime Geral da Previdência Social;
✂️ b) a regressividade dos mecanismos de financiamento e centralização do processo decisório;
✂️ c) o acesso à assistência social por aqueles que realizam contribuições regulares à seguridade social;
✂️ d) a articulação entre Estado e sociedade na implementação de ações destinadas a garantir os direitos sociais à saúde, à previdência e à assistência social;
✂️ e) a ampliação do acesso à previdência a todos os cidadãos brasileiros, além de assistência social e saúde como direitos aos mais necessitados com base na renda familiar.