Sobre o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana municipal, é correto afirmar que A) em sua versão participativa, limita as discussões e decisões aos conselheiros eleitos pela população. B) deve ser revisado, mediante lei de iniciativa do prefeito, pelo menos a cada quatro anos. C) há a impossibilidade de desapropriação de propriedade urbana que não cumpre sua função social. D) em regra, não cabe a cobrança de imposto progressivo sobre propriedade urbana ou rural. E) é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.

E) é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.

Sobre o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão ...

Sobre o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana municipal, é correto afirmar que

✂️ a) em sua versão participativa, limita as discussões e decisões aos conselheiros eleitos pela população.
✂️ b) deve ser revisado, mediante lei de iniciativa do prefeito, pelo menos a cada quatro anos.
✂️ c) há a impossibilidade de desapropriação de propriedade urbana que não cumpre sua função social.
✂️ d) em regra, não cabe a cobrança de imposto progressivo sobre propriedade urbana ou rural.
✂️ e) é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.