Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder de acordo com a Constituição Federal. A) É assegurado a todos, mediante o pagamento de taxas. B) É assegurado apenas aos brasileiros natos, independentemente do pagamento de taxas. C) É assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas. D) É assegurado aos brasileiros naturalizados mediante o pagamento de taxas. E) É assegurado a todos, mediante a prestação de serviço comunitário.

C) É assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas.

Questões Administração Pública Organização e Estrutura do Estado

Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito de petição aos Poderes Públicos em defes...

Responda: Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder de acordo com a Constituição Federal.

1Q1065493 | Administração Pública, Organização e Estrutura do Estado, Técnico de Enfermagem, Prefeitura de Paranatama PE, ADVISE, 2022

Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder de acordo com a Constituição Federal.

✂️ a) É assegurado a todos, mediante o pagamento de taxas.
✂️ b) É assegurado apenas aos brasileiros natos, independentemente do pagamento de taxas.
✂️ c) É assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas.
✂️ d) É assegurado aos brasileiros naturalizados mediante o pagamento de taxas.
✂️ e) É assegurado a todos, mediante a prestação de serviço comunitário.