Relativamente ao orçamento público, julgue o item que se segue.

Relativamente ao orçamento público, julgue o item que se segue.Orçamento público é um conceito em evolução, tendo passado de ferramenta de controle político ...

Q1065510 • Administração Pública • Ciclo de Gestão do Governo Federal • CESPE CEBRASPE • MC • Cargo 2 • 2022

Orçamento público é um conceito em evolução, tendo passado de ferramenta de controle político sobre o Poder Executivo para instrumento de administração pública.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Ciclo de Gestão do Governo Federal

1

Q1066825 • Administração Pública • Ciclo de Gestão do Governo Federal • FIOCRUZ • FIOCRUZ • Gestão de manutenção na indústria farmacêutica • 2024
As responsabilidades do gestor de contratos de acordo com Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021 são:
- a) confecção e assinatura do Termo de Recebimento Provisório quando da entrega do objeto constante na Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens.
- b) avaliação da qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e justificativas, a partir da aplicação das listas de verificação e de acordo com os critérios de aceitação definidos em contrato, em conjunto com o Fiscal Requisitante do Contrato.
- c) identificação de não conformidade com os termos contratuais, em conjunto com o Fiscal Requisitante do Contrato.
- d) verificação da manutenção das condições classificatórias referentes à pontuação obtida e à habilitação técnica, em conjunto com o Fiscal Administrativo do Contrato.
- e) a realização de reunião inicial com registro em ata, encaminhamento formal da demanda por meio de Ordens de Serviço, monitoramento da demanda observando o disposto no Modelo de Gestão do Contrato, atividades de transição contratual quando aplicáveis, e de encerramento do contrato.
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2

Q1066468 • Administração Pública • Ciclo de Gestão do Governo Federal • Avança SP • FUNDHAS SP • Oficial de Administração Geral • 2024
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correspondente da lacuna:

_______________é um campo da administração e gestão pública voltado para questões relacionadas à economia, despesas, investimentos e outros tipos de uso de recursos financeiros do país, estado ou município.
- a) Finanças Públicas
- b) Orçamento Público.
- c) Política Monetária.
- d) Contabilidade Pública.
- e) Gestão Ambiental.
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3

Q1066448 • Administração Pública • Ciclo de Gestão do Governo Federal • CESGRANRIO • CNU • tarde • 2024
Considere que uma agência reguladora esteja criando regulamentações sobre o meio ambiente e receba relatórios científicos detalhados, indicando que certas práticas industriais estão causando danos significativos, como a contaminação de rios e a destruição de habitats naturais. No entanto, destaca-se que o principal participante do lobby durante a regulamentação é um setor industrial específico, fortemente contrário às regulamentações mais rígidas, argumentando que isso poderia prejudicar a economia e resultar na perda de empregos. Além disso, os membros e o presidente do congresso, influenciados por essas preferências políticas e pela pressão desse grupo de interesse, expressam publicamente sua resistência a medidas regulatórias mais rigorosas que poderiam afetar esse setor industrial. Nesse contexto, mesmo com as evidências científicas e recomendações técnicas da agência reguladora, o setor industrial em questão foi capaz de mover a nova regulamentação na direção de sua preferência, o que fez com que a agência adotasse uma abordagem mais leniente em relação às regulamentações ambientais.

Dessa forma, a teoria mais adequada para o contexto específico em questão é a
- a) Teoria do Agente-Principal
- b) Teoria do Lobby
- c) Teoria da Captura
- d) Teoria da Escolha Pública
- e) Teoria dos Grupos de Interesse
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4

Q1065441 • Administração Pública • Ciclo de Gestão do Governo Federal • IBADE • SEA SC • Analista Técnico Administrativo • 2022
A função que tem como finalidade o uso da política orçamentária com o objetivo de manter o pleno emprego, a estabilidade econômica e o controle de preços é denominada função:
- a) do planejamento.
- b) distributiva.
- c) alocativa.
- d) estabilizadora.
- e) intervencionista.
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5

Q1065437 • Administração Pública • Ciclo de Gestão do Governo Federal • IBADE • SEA SC • Analista Técnico Administrativo • 2022
Acerca dos princípios aplicados no orçamento público, marque a opção correta.
- a) O orçamento deve ser uno, devendo conter em parte todas as receitas e despesas, com exercício financeiro instituído por lei.
- b) O orçamento deve ser uno, devendo conter todas as receitas e todas as despesas, com exercício financeiro semestral.
- c) O orçamento deve ser uno, devendo conter todas as receitas e todas as despesas, discriminando as suas vinculações e contendo os dispositivos não previstos da sua receita e a sua fixação.
- d) O orçamento deve ser uno, devendo conter todas as receitas e todas as despesas, não contendo matéria estranha à sua previsão e fixação.
- e) O orçamento deve ser uno, devendo conter todas as receitas e todas as despesas, tendo o seu ciclo orçamentário vigência ilimitada.
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6

Q1054557 • Administração Pública • Ciclo de Gestão do Governo Federal • VUNESP • DETRAN SP • Agente de Trânsito
O objeto principal do contrato de gestão é
- a) a disposição das obrigações da contratada e dos agentes supervisores e intervenientes.
- b) a enumeração das metas com seus indicadores.
- c) a discriminação apenas dos deveres contratuais, tanto do Poder Público, como das partes contratadas.
- d) a pactuação de resultados entre o Poder Público e a outra parte contratada, estatal ou não estatal.
- e) o estabelecimento da vigência do contrato.
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7

Q976537 • Administração Pública • Ciclo de Gestão do Governo Federal • CONSULPAM • CONAB • Direito • 2025
O Decreto n.º 11.820/2023 estabelece, no âmbito da Política Nacional de Abastecimento Alimentar e Nutricional (PNAAB), um conjunto de objetivos que visam, dentre outras finalidades de interesse público, promover o acesso a alimentos adequados e saudáveis e fortalecer a agricultura familiar. Acerca dos objetivos da PNAAB, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A PNAAB tem entre seus objetivos a promoção do abastecimento descentralizado e popular, valorizando o varejo de pequeno porte como estratégia para ampliar a oferta de alimentos adequados e saudáveis, especialmente em regiões caracterizadas como desertos e pântanos alimentares.
- b) A PNAAB objetiva centralizar o abastecimento em grandes centros urbanos, priorizando cadeias de produção em larga escala para uniformizar o acesso a alimentos industrializados.
- c) De acordo com o referido decreto, a PNAAB propõe a substituição da produção familiar por modelos de produção intensiva e altamente mecanizados, como forma exclusiva de garantir segurança alimentar.
- d) Um dos objetivos da PNAAB, conforme o decreto citado, é promover a expansão de monoculturas destinadas à exportação, como principal mecanismo de estruturação dos sistemas alimentares no território nacional.
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