Em 2023, conforme o Decreto nº 11.529/23, foi instituído o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso
à Informação da Administração Pública Federal - Sitai, no
âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional.
Observe as afirmativas a seguir sobre o Sitai:
I - O Sitai é composto pela Controladoria-Geral da União
(CGU), como órgão setorial, e pelas unidades nos
órgãos e nas entidades da administração pública
federal direta.
II - A Política de TransparêJncia e Acesso à Informação
da Administração Pública Federal compreende: a
transparência passiva, a transparência ativa e a
abertura de bases de dados produzidos, custodiados
ou acumulados pela administração pública federal.
III - A transparência ativa será realizada por sistema eletrônico específico para registro e atendimento de pedidos
de acesso à informação direcionados aos órgãos e às
entidades da administração pública federal.
IV - A transparência passiva será realizada por meio da divulgação de dados e informações nos sítios eletrônicos
oficiais dos órgãos e das entidades da administração
pública federal.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
✂️ a) apenas I, II e IV estão corretas. ✂️ b) apenas II está correta. ✂️ c) apenas III e IV estão corretas. ✂️ d) apenas I, III e IV estão corretas. ✂️ e) todas estão corretas.