Uma Câmara Municipal implementou um programa de
modernização administrativa que inclui:
I. Portal da Transparência com dados detalhados sobre
despesas, incluindo diárias e verbas indenizatórias dos
vereadores.
II. Canal de denúncias anônimas para servidores e
cidadãos reportarem possíveis irregularidades. III. Comitê de Compliance formado por servidores
efetivos para monitorar processos internos.
IV. Sistema de avaliação de desempenho institucional
com indicadores públicos.
Após seis meses, o presidente da Câmara questionou a
necessidade de manter todas essas iniciativas,
argumentando que geravam custos extras e "excesso de
exposição". Considerando os princípios modernos de
governança pública, accountability e compliance , analise
a situação apresentada e identifique a correta:
✂️ a) A avaliação de desempenho institucional pode ser
mantida apenas para uso interno, preservando a
gestão por resultados sem exposição pública dos
indicadores. ✂️ b) O Comitê de Compliance deve ser reformulado para
incluir membros da alta administração, garantindo
maior poder decisório sobre os processos. ✂️ c) O programa pode ser otimizado mantendo apenas os
elementos exigidos pela legislação federal,
dispensando mecanismos complementares de
controle. ✂️ d) As iniciativas implementadas compõem um sistema
integrado de governança que fortalece o controle
social, a integridade institucional e a gestão baseada
em resultados, sendo sua manutenção essencial
para a efetividade do serviço público. ✂️ e) O Portal da Transparência e o canal de denúncias
são suficientes para garantir a boa governança,
podendo os demais instrumentos serem simplificados
para redução de custos.