A participação social no processo de gestão de políticas públicas e instituiç...

a) ocorre nas formas previstas taxativamente na Constituição Federal, sendo elas: plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei, sendo possível utilizar diferentes formas de insurreição.

b) contribui para reduzir a corrupção, tende a ampliar a eficiência e a legitimidade das ações estatais, sendo exemplos uma comissão parlamentar de inquérito e uma comissão permanente de finanças e orçamento da câmara municipal.

c) ocorre por meio de representantes eleitos mediante sufrágio universal e voto periódico e secreto com valor igual para todos.

d) compromete a aplicação do plano de governo aprovado pela maioria durante o processo eleitoral, uma vez que promove a hipervalorizarão dos grupos de pressão organizados.

e) contribui para reduzir a corrupção, tende a ampliar a eficiência e a legitimidade das ações estatais, sendo exemplo um conselho municipal de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.