O Plano de Contingência a desastres define:

a) Estratégias de defesa para resposta a chuvas e insolação;

b) Ações, identifica recursos a serem utilizados, seleciona os agentes para as ações de resposta durante desastres, estabelece e exercita medidas de segurança com a comunidade: como agir; para onde se dirigir; qual medida adotar em caso de desastres;

c) Casos específicos onde devem ser adotadas medidas ambientais e urbanísticas relacionadas ao uso do solo urbano;

d) A indicação do Coordenador municipal de Defesa Civil;